sexta-feira, maio 09, 2008

Adopção de crianças em Portugal


A edição de 07-05-08 do jornal metro trazia em primeira página o seguinte título: “Condenados por pedofilia podem adoptar crianças”. Apesar de ser jurista, não me é possível estar a par de toda a produção legislativa que diariamente o executivo e a assembleia da República vomitam, só para dizerem que trabalham muito em inúmeras leis democráticas, apesar de esvaziadas muitas vezes de conteúdo e aplicabilidade prática. Ainda mais, tratando-se de um ramo que não faz parte da minha prática diária, como é o Direito Penal.

Fiquei, assim, surpreendida com o título e indo de imediato à página 2 salta-me aos olhos outro título: “Violadores e pedófilos podem adoptar”.

Diz a notícia: “O registo criminal é um dos documentos obrigatórios para iniciar um processo de adopção. Mas, mesmo limpo, este comprovativo não atesta um passado imaculado. À luz da lei penal portuguesa, qualquer indivíduo condenado, seja por delito simples como furto ou por crimes graves como homicídio, pedofilia e abuso sexual, apresentará cadastro em branco (limpo) entre cinco a dez anos após cumprimento de pena.”

O QUÊ??? Então não é permitida a adopção de crianças a homossexuais, com base nos interesses da criança a quem, dizem os “especialistas”, faltará uma figura feminina ou masculina para o seu correcto desenvolvimento, e aos violadores, pedófilos e criminosos é permitida? Onde está aqui o interesse da criança?

Não há dúvida que estamos à beira da loucura. Eu diria mesmo do colapso!

Ainda mais revoltada fico com tudo isto quando leio este comovente testemunho da Andarilha Estelar, uma mãe que adora os seus três filhos adoptivos e que é assumidamente lésbica. Diz o povo, e é verdade: "Parir é dor, criar é amor!"

No domingo passado foi dia das mães em Portugal. No próximo domingo é dia das mães no Brasil. Os meus parabéns a TODAS as verdadeiras mães portuguesas e brasileiras.
Deixo aqui também este link onde podem ler várias entrevistas de mães lésbicas, entra elas, a da Andarilha Estelar.



19 comentários:

Anónimo disse...

Não pode ser, Duca.
E se é, estamos na presença da maior estupidez jamais vista.

Bem feita a comparação.
Homosexuais não podem.
Pedófilos e afins podem.

This is Portugal.

Deixo-te um beijo, minha amiga.

Mari disse...

Duca!
eu sou a Mari. meu blog é o queer girls (http://queergirls.blogspot.com). já vim aqui outras vezes e sempre gostei demais do seu blog. ontem, estive com a hedi. fomos numa festa e ela me falou de novo do tempus blogandi. como gosto demais do blog, vc me permite colocar um link para ele no QG?
bjos e prazer!

DSR disse...

Só pode ser o colapso! Será que sou eu que estou parva e não entendo as mentes fabulosas destes legisladores? É que é "cada tiro cada melro"! Parece que cada vez há mais Dantas! Mas o Dantas nunca mais morre?

beijo solidário

Anónimo disse...

concordo plenamente,,,,
o que sera' que se passa na mente pequena dos legisladores.....
ainda temos muito o que evoluir ,,,,
mas nao vamos perder as esperancas,,,
desejo um FELIZ DIA DAS MAES,para todas que aqui lhe visitarem, as portuquesas, brasileiras, negras, brancas, ricas , pobres, homo, heteros,,,,,e de todas as crencas e nacionalidades,,,,
desejo de verdade, que o DIA DAS MAES, seja pleno de alegrias,,,,em companhia de seus filhotes!
parabens a todas mamaes, a legitimas e as de coracao,,,que para mim, sao mais do que legitimas,,,
beijos ,,,,
teu blog continua como sempre ,
com temas relevantes...
sempre estou a voltar...
mineira

Duca disse...

Observador

Infelizmente pode mesmo, meu amigo! É que ficando o cadastro limpo ao fim de 5 a 10 anos após cumprimento de pena, quem controla quem é quem num processo de adopção? Se controlarem tanto como se fiscalizam aqueles que no IRS declaram o salário mínimo nacional e que na realidade apresentam sinais evidentes de riqueza ...

Enfim, penhoramos tudo, até o futuro de muitas das nossas crianças. Triste, muito triste!

Beijo

Duca disse...

Queer Girls

Obrigada Mari pela sua visita. É um prazer ter o meu blog linkado no seu.

Beijo

Duca disse...

DSR

Pelos vistos parece que nem o Dantas morre nem os velhos do restelo!

Beijo

Duca disse...

Anónima Mineira

É sempre um prazer ler os seus comentários. Obrigada.

Ana Cristina disse...

Fez-me lembrar o pagamento da bula, que permitia comer carne na 6ªfeira santa e ficar absolvido. Em versão ainda mais macabra.

Ana Cristina

Duca disse...

Ana Cristina

É verdade que esta é uma versão muito mais macabra porque pode penhorar a vida de muitas crianças. Enfim ...

tagarelante disse...

é inconcebível, é sim senhor. é revoltante, é sim senhor. tem q ser mudado? tem sim senhor.

mas minha gente, vamos lá com calma. as leis e todas as coisas sao feitas por pessoas q, tal como a duca não pode saber de tudo, não conseguem considerar todas as variáveis. Logo, quem fez essa lei achou que assegurar as crianças era tornar obrigatório a apresentaçao de cadastro mas n se deu conta que os cadastros sao limpos.

agora que "alguem" deu conta dessa possiblidade e trouxe a questao a praça pubilca, decerto será resolvido. se n for, entao é q é questao de mandar vir.

...

Peach disse...

Este é um tema que dá pano pra mangas... mas eu só vim aqui saber... tás zangadita comigo?

muahhh

Duca disse...

Tagarelante

É um facto que sendo a lei geral e abstrata o legislador não pode prever todas as situações. No entanto, há assuntos cuja delicadeza requerem (ou deviam requerer) uma maior atenção e cuidado por parte do legislador. Este assunto é um deles. As aterações que possam surgir podem não chegar a tempo de evitar graves prejuízos para algumas crianças. E é aí que reside o perigo!

Duca disse...

Peach

Zangadita contigo? Porquê minha querida? Não tenho qualquer razão para tal.

O problema é que ando sem tempo para comentar, como antes fazia, nos meus blogs favoritos. Mas continuo a acompanhar com imenso prazer o teu que, como bem sabes, é para mim um dos mais belos blogs da blogoesfera.

Beijo

Anónimo disse...

Que pena estar sem tempo para comentar. Vou voltar assim que puder, pode ser que ainda seja a tempo.

Anónimo disse...

Com grande probabilidade ainda darão prioridade a pedófilos na adopção de crianças.
As pessoas que nunca atentaram contra o bem estar de crianças esperam em média cinco anos para o poder fazer, atoladas em burocracias e outras violências emocionais, mas de certeza que com este novo e revolucionário código se arranja uma excepçãozinha para beneficiar os coitadinhos dos pedófilos... Já que são benefiados sendo desculpados em outras coisas, já agora... Hã, porque não?
Já que o Bastonário da Ordem dos Advogados acaba de afirmar publicamente que a violência doméstica não devia ser um crime público... Aliás, porque é que não voltamos de uma vez por todas para a selva? Era mais apropriado.
Ah, espera, também destruimos essa...

Duca disse...

Ferónica

O seu comentário é sempre bem vindo e em tempo.

Duca disse...

Citadina

É verdade minha amiga. Vivemos num país de "brandos costumes" o problema é que estes brandos costumes são apenas direccionados para quem de brando não tem nada.

Beijo

Cristina disse...

uma lastima, ja falei sobre este post lá no CC. no entanto, é bom saber que não é exclusivo de Portugal....noutros países também os pedofilos ficam com a "folha limpa" depois de cumprido castigo.

beijos